Livros mais populares no Brasil●Direito

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo. Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Especialista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clare...

Data de lançamento: 2013-07-26 R$ 6,90

Ante os avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos de diagnóstico e da moderna orientação jurisprudencial, esta edição inclui novidades. Além de dividir seu conteúdo de acordo com os temas mais momentosos das lesões que resultam de traumas cotidianos, teve de incluir conceitos bioéticos ? que devem nortear o dia a dia pericial ? e noções de Auditoria Médica que complementam a avaliação dos casos e atribuição das responsabilidades. Os traumatismos cranio...

Data de lançamento: 2018-01-01 R$ 52,90

Dirigida a profissionais envolvidos com o trabalho pericial, como contabilistas, engenheiros, economistas, administradores, advogados, promotores e juízes, e mesmo médicos e psicólogos, A perícia no Novo Código de Processo Civil faz uma comparação entre o texto revogado e o novo diploma legal. No início, apresenta uma tabela comparativa das mudanças: o que era e como ficou. Discorre sobre todos os aspectos que possam interessar aos leitores, como honorários e critérios para a escolha ...

Data de lançamento: 2016-02-23 R$ 42,90

Neste livro são abordados todos os temas para se entender o direito eleitoral brasileiro, as eleições de 2020, como funcionam os Tribunais, juízes eleitorais as, candidaturas, os eleitores, as compras de votos (Captação ilícita de sufrágio), casamentos simulados para candidaturas, renúncia, cassação de mandato, investidura, as ações apropriadas para representações, AIME (impugnação de mandato eletivo) AIJE (Ação de investigação judicial eleitoral) impugnações de candidatur...

Data de lançamento: 2022-07-04 R$ 12,90

A Editora Vestnik apresenta o Novo Código de Processo Civil . Tendo a proposta iniciada em 2009, o Novo CPC foi sancionado pela Presidente da República em 16 de março de 2015. A Editora Vestnik traz esta edição, atualizada até 23 de março de 2015 , com uma formatação intuitiva e agradável , que facilita a navegação e a leitura. Esperamos que os usuários de equipamentos para leitura de livros digitais possam ter a legislação brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais...

Data de lançamento: 2015-03-23 R$ 3,90

O atual Código Civil Brasileiro encontra-se em vigor desde 11 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.

Data de lançamento: 1980-01-01 R$ 3,90

Desde a sua primeira edição, em 1764, Dos delitos e das penas provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos – pena de morte, acusações secretas, prisão, torturas, roubo, contrabando, entre outros – continuam despertando o interesse de profissionais, pesquisadores e estudiosos, tornando esta obra, hoje clássica, uma permanente e profícua fonte de inspiração e reflexão para todos ...

Data de lançamento: 2015-04-01 R$ 14,90

Código de Processo Penal 2023! Ideal para advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores, defensores, estudantes, enfim, todos os operadores do direito! Com recursos para busca por palavras, alteração e marcação do texto, opção de clicar nos hyperlinks e ir direto à mencionada legislação, entre outros! Agora os e-books terão atualização GRATUITA durante o ano de seu lançamento (exemplo: CPP de 2023 será atualizado até 31/12/2023 gratuitamente!). No ano seguinte será lan...

Data de lançamento: 2023-01-05 R$ 6,90

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessíve...

Data de lançamento: 2022-04-22 R$ 119,90

Dos Delitos e das Penas ( Dei delitti e delle pene ) foi originalmente publicado em 1764 por Cesare Beccaria, e desde então vem provocando as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Trata-se de uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Na época, corria a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva. Essa concepção havia induzido à aplicação de punições de co...

Data de lançamento: 2021-06-23 R$ 0,90

O direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo Conselho Militar e de Justiça, que posteriormente se transformou no Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional.

Data de lançamento: 1980-01-01 R$ 3,90

Este livro é um manual com conselhos simples, mas preciosos, que ninguém ensinará a você na faculdade, muito menos no escritório. Leitura obrigatória para os cerca de 100.000 novos bacharéis formados a cada ano no Brasil, para os profissionais já estabelecidos no mercado e para aqueles que querem ter sucesso, independentemente do que essa palavra possa significar para cada um. Aqui você terá, entre tantos assuntos importantes para se destacar na profissão, dicas preciosas envolvendo o...

Data de lançamento: 2015-11-11 R$ 17,90

Um dos principais questionamentos que vem permeando as discussões jurídicas a partir de 2017 (ano em que se introduziu a maior transformação legislativa operada no direito do trabalho brasileiro desde o surgimento da CLT) diz respeito à compatibilidade do contrato de trabalho intermitente não apenas com a Constituição Federal, mas também em relação às convenções internacionais em vigor em nosso ordenamento jurídico. Muito mais que discussão acadêmica, essa dúvida acende preocup...

Data de lançamento: 2022-01-31 R$ 24,90

A OBRA PORTUGUÊS PARA CONCURSOS É UMA FONTE DE PESQUISA MUITO IMPORTANTE PARA ESTUDANTES DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENEM, VESTIBULARES TRAZENDO UMA GAMA DE EXERCÍCIOS PARA TREINAR A CAPACIDADE DE DESEMPENHO DURANTE AS PROVAS.

Data de lançamento: 2019-02-14 R$ 27,90

Todo o conteúdo da Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada até 10 de março de 2013 , foi organizada de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor verde . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , ...

Data de lançamento: 2013-03-11 R$ 6,90

Comentários

1. Inútil - Para que vou pagar US$ , por item que não oferece atualização automática, se tem outro programa com o Vade Mecum completo e atualizações periódicas a US$ , (ou seja, mais barato que apenas leis deste fornecedor)? Se fossem leis com comentários, jurisprudências, anotações e/ou ainda com questões dos concursos se referindo a tal tópico ou artigo (e não, simplesmente, dizer CESPE, UNB etc. - ex.: Juiz do Trabalho TRT a. Região - CESPE - "Questão . É vedado pela Constituição Federal, …"), talvez valesse a pena.
2013-03-18

*** O livro foi completado com os artigos que estavam faltando *** Todo o conteúdo do Código Civil , atualizado até 05 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todas as partes , títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espa...

Data de lançamento: 2013-03-08 R$ 6,90

Essencial para todos os operadores do direito e agentes que atuam na administração pública. Todo o conteúdo da Lei 8666 ( Licitações ), atualizada até 12 de março de 2013 , foi organizada de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor verde . Todos os artigos e parágrafos estão...

Data de lançamento: 2013-03-12 R$ 3,90

Constituição da República Federativa do Brasil Revisão de 2011 com todas as suas emendas. A Constiruição é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Data de lançamento: 2011-11-24 R$ 3,90

Todo o conteúdo do Código de Processo Civil, atualizado até 05 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados ...

Data de lançamento: 2013-03-08 R$ 6,90

Todo o conteúdo da Consolidação das Leis do Trabalho, atualizada até 01 de janeiro de 2014 , foi organizada de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor verde . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados ,...

Data de lançamento: 2014-01-01 R$ 6,90

Um clássico da literatura jurídica que não pode faltar no seu Iphone. Ricamente diagramada e convertida para Ibooks com a finalidade de circular suas idéias e conceitos, tão necessários aos dias de hoje. Leia a obra completa ou em partes, use os marcadores, busque assuntos, arquive anotações, compartilhe trechos… Reflita sobre o conteúdo que mudou o mundo e a forma como tratamos as infrações penais e entenda as bases das expressões dolo e culpa. Para o estudante de Direito, trata-s...

Data de lançamento: 2013-10-09 R$ 19,90

Todo o conteúdo da Constituição Federal de 1988, atualizado até a Emenda Constitucional 76 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível no iBooks. Desta forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor verde escuro. Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles for...

Data de lançamento: 2014-01-01 R$ 6,90

Todo o conteúdo da Legislação Administrativa (Processo Administrativo, Concessão e Permissão de Serviços Públicos, Licitações e Contratos, Improbidade, Lei dos Servidores Públicos Federais e Decreto de Desapropriação) , atualizado até 12 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos , capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens enc...

Data de lançamento: 2013-03-12 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código Penal, atualizado até 03 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha. Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma que a exper...

Data de lançamento: 2013-03-05 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código de Processo Penal, atualizado até 05 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha. Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma...

Data de lançamento: 2013-03-07 R$ 6,90

A obra "A Constituição e o Supremo" traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência do STF, atualizada até dezembro/2011, contendo a Emenda Constitucional nº 67.  Trata-se da versão em livro digital da jurisprudência disponível no site de internet do Supremo Tribunal Federal.  Esta obra é fonte de consulta imprescindível para todos que atuam em direito constitucional.

Data de lançamento: 2012-02-06 R$ 4,90

Todo o conteúdo do Código Tributário Nacional, atualizado até 20 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustad...

Data de lançamento: 2013-03-20 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código de Trânsito Brasileiro , atualizado até 08 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos e capítulos estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor verde . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma que ...

Data de lançamento: 2013-03-08 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código de Processo Civil, atualizado até 01 de janeiro de 2014 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados...

Data de lançamento: 2014-01-01 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código Civil , atualizado até 01 de janeiro de 2014 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todas as partes , títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma que...

Data de lançamento: 2014-01-01 R$ 6,90

O mais completo relato sobre a atuação do principal tribunal do país, do Mensalão ao governo Bolsonaro. Desde o julgamento da ação penal 470, mais conhecida como Mensalão, o Supremo Tribunal Federal viu-se no centro do debate nacional. Seus integrantes se tornaram amplamente conhecidos e, também por isso, passaram a usar a opinião pública como fundamento para seus votos. Nos turbulentos anos de uma das maiores crises políticas e econômicas que o país já viveu, o protagonismo a que ...

Data de lançamento: 2019-07-31 R$ 39,90

Este Vade Mecum foi organizado pela Editora Mobility e refere-se a Legislação Brasileira.  No iBooks é possível fazer anotações, buscas, marcar páginas, buscar por meio do índice, entre outras funções que potencializam o uso deste livro neste formato. Este Material possui, entre outros, os seguintes conteúdos: Constituição da República Federativa do Brasil Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias Código Civil Código de Processo Civil CDC ECA Código Comercial Lei ...

Data de lançamento: 2011-11-30 R$ 17,90

A Montecristo Editora trás para os acadêmicos e os profissionais do Direito o Vade Mecum em formato digital. Publicado com diagramação simples e elegante rigorosamente atualizada até Janeiro de 2012.  A legislação deste livro digital conta com indicação de alteração, link para leis relacionadas bem como texto atual e o anterior da norma modificada. Conteúdo especialmente formatado para iPad, iPhone e demais leitores digitais. Conteúdo da edição: Constituição da República F...

Data de lançamento: 2012-02-01 R$ 19,90

Todo o conteúdo da Lei 8069 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ), atualizada até 18 de março de 2013 , foi organizada de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos , capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram...

Data de lançamento: 2013-03-17 R$ 3,90

Todo o conteúdo do Estatuto da OAB, atualizado até 05 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos e capítulos estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul e vermelha . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma que a exper...

Data de lançamento: 2013-03-08 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código Penal, atualizado até 01 de janeiro de 2014 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha. Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados , de forma que a expe...

Data de lançamento: 2014-01-01 R$ 6,90

A obra " O Dever do Advogado"  constitui uma resposta de Ruy Barbosa , que muito realizou pela política e pelo direito deste país, a uma consulta feita pelo amigo de profissão e correligionário Evaristo de Morais , através de uma carta, acerca de uma possível defesa de um caso de homicídio. O cliente, porém, acusado de assassinar a esposa por motivo de adultério, era também adversário político de ambos. Portanto, na opinião de Ruy Barbosa, o advogado Evaristo de Morais deveria ...

Data de lançamento: 2013-01-25 R$ 2,90

A coleção leis e códigos grifados tem por objetivo trazer ao leitor a legislação de forma que, já se saiba, de pronto, quais os artigos mais relevantes através de negritos e sublinhados. Tal organização auxilia os estudantes de concursos a identificar quais os artigos mais importantes e mais requisitados pela maioria das bancas examinadoras em provas objetivas. Objetivando uma leitura agradável, todo o texto da parte geral do Código Civil foi formatado de acordo com as melhores práti...

Data de lançamento: 2013-03-01 R$ 3,90

Comentários

1. Excelente!!! - Acabou-se minha resistência à leitura de legislação! Diferentemente dos Códigos em papel, pode-se selecionar letras bem grandes no iBooks! E, com as partes principais já grifadas, o estudo flui muito mais rapidamente! Excelente iniciativa dos editores! Já adquiri todas as obras grifadas, várias que, ainda, estão sem marcação e diversas sínteses! Sem sombra de dúvida, as melhores aquisições jurídicas que fiz nos últimos tempos!!! Aliás, só mesmo para prestigiar o excepcional suporte dos editores é que vim, aqui, postar essa valiosa dica aos meus virtuais concorrentes!!!
2013-08-21

Oração aos Moços é um discurso escrito por Ruy Barbosa para paraninfar os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Impedido de comparecer, por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat.  Uma das mais brilhantes reflexões produzidas pelo jurista sobre o papel do magistrado e a missão do advogado.   O autor faz um balanço de sua vida como advogado, jornalista e político, como exemplo para as novas ge...

Data de lançamento: 2012-11-01 R$ 0,90

Constituição Federal organizada por títulos, capítulos e seções no próprio índice do iBooks. Totalmente ajustada para uma excelente leitura, pois o início dos artigos são negritados e o espaçamentos entre linhas são ajustados de modo a propiciar a melhor experiência de leitura.

Data de lançamento: 2013-05-14 R$ 3,90

A coleção leis e códigos grifados tem por objetivo trazer ao leitor a legislação de forma que, já se saiba, de pronto, quais os artigos mais relevantes através de negritos e sublinhados. Tal organização auxilia os estudantes de concursos a identificar quais os artigos mais importantes e mais requisitados pela maioria das bancas examinadoras em provas objetivas, como pode ser visto nos exemplos abaixo: Art. 1.516 . § 2º O casamento religioso, celebrado sem as formalidades exigidas nest...

Data de lançamento: 2013-03-01 R$ 3,90

Comentários

1. Excelente! - Acabou-se minha resistência à leitura de legislação! Diferentemente dos Códigos em papel, pode-se selecionar letras bem grandes no iBooks! E, com as partes principais já grifadas, o estudo flui muito mais rapidamente! Excelente iniciativa dos editores! Já adquiri todas as obras grifadas, várias que, ainda, estão sem marcação e diversas sínteses! Sem sombra de dúvida, as melhores aquisições jurídicas que fiz nos últimos tempos!!! Aliás, só mesmo para prestigiar o excepcional suporte dos editores é que vim, aqui, postar essa valiosa dica aos meus virtuais concorrentes!!!
2013-08-21

Este livro é fruto das anotações de aulas de História do Direito. Nele são feitas observações com intuito didático e sem pretensão de aprofundamento científico de cada assunto tratado. Trata-se de mero resumo do direito vigente em cada época e em cada local, com algumas observações.  O objetivo da obra é apresentar uma introdução aos sistemas jurídicos da sociedade no decorrer dos tempos. O direito é abordado como um fenômeno histórico, que se modifica conforme as força...

Data de lançamento: 2011-12-18 R$ 17,90

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo. Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Especialista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clare...

Data de lançamento: 2013-08-12 R$ 6,90

Um dos livros do saber jurídico mais lidos no mundo. Este livro constitui-se na obra-prima de seu autor, tendo se tornado um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à  Ciência Jurídica  nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplicidade de fatores que envolvem a aplicação da norma legal ao caso concreto, dem...

Data de lançamento: 2015-06-10 R$ 7,90

Todo o conteúdo da Legislação Ambiental foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível e inclui as leis 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas Ambientais), 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e 12.651/2012 (Novo Código Florestal). Dessa forma, todos os títulos , capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses...

Data de lançamento: 2013-04-23 R$ 6,90

A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando- os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra "O Caso dos Exploradores de Cavernas". A leitura do texto não pressupõe um conhecimento do direito ou de filosofia legal e deverá ser, não só pouco penosa, mas sim uma agradável In...

Data de lançamento: 2013-08-28 R$ 19,90

Todo o conteúdo das principais leis penais e processuais ( lei de crimes hediondos; lei de tortura; lei de drogas; lei maria da penha; lei de execuções penais; lei de prisão temporária; lei do racismo; lei dos crimes contra a ordem tributária; lei de lavagem de capitais; lei dos crimes organizados; contravenções penais ) , atualizado até 12 de março de 2013 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos as leis, títulos e capítulos es...

Data de lançamento: 2013-03-15 R$ 6,90

Todo o conteúdo do Código Tributário Nacional, atualizado até 01 de jeneiro de 2014 , foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível. Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul . Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajusta...

Data de lançamento: 2014-01-10 R$ 6,90

A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo. Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Especialista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clare...

Data de lançamento: 2013-08-22 R$ 6,90

Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429) Lei de Processo Administrativo (Lei 9784) Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei 8987) Lei dos Servidores Públicos Federais (Lei 8112) Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8666) Lei da Reforma Agrária (Lei 8629) Lei do Pregão (Lei 10520)

Data de lançamento: 2010-01-10 R$ 6,90